Um “plano de inovação” justifica-se por fazer cumprir os princípios e finalidades da educação nacional e os objetivos do ensino básico e secundário, conforme expresso na Constituição e na Lei de Bases portuguesa. Assume-se o princípio de que é preciso rever os conceitos de educação e de aprendizagem, bem como reconfigurar as práticas escolares. E,