Um “plano de inovação” justifica-se por fazer cumprir os princípios e finalidades
da educação nacional e os objetivos do ensino básico e secundário, conforme
expresso na Constituição e na Lei de Bases portuguesa. Assume-se o princípio
de que é preciso rever os conceitos de educação e de aprendizagem, bem
como reconfigurar as práticas escolares. E, sobretudo, aproveitar a
oportunidade de mudança, que a portaria 181 de 2019 propicia, para conceber
uma nova construção social de educação.

Menos de uma semana decorrida sobre a publicação da portaria, chegou ao
meu WhatsApp uma caterva de propostas de “planos de inovação”. Li vários,
com uma sensação de dejá vu. A redação está irrepreensível, sem erros
ortográficos, nem de pontuação. Porém, de inovação esses planos nada
contêm. Comentarei o seu conteúdo, colocando em itálico as citações.

O texto é pródigo em “lugares comuns” do discurso pedagógico: práticas
pedagógicas inovadoras; desenvolvimento de competências do século XXI,
como o pensamento crítico, a comunicação (…) permite atender aos diferentes
ritmos e necessidades dos alunos; promover o trabalho autónomo e diferentes
estilos de aprendizagem centrados no aluno…

Os “planos” estão repletos de jargão científico e de citações de autores
consagrados: o professor gere o currículo, estabelece o papel do aluno no
processo de ensino-aprendizagem; o papel do professor na definição de
estratégias de ensino-aprendizagem diversificadas e do uso da tecnologia de
uma forma crítica e inteligente; o professor partilha com os seus pares
estratégias, recursos e práticas; como profissional reflexivo, comprometido e
empenhado com a sua profissão.… e por aí vai o relambório, que, mais uma
vez confirma que a sofisticação do discurso contrasta com a miséria das
práticas.

Em algumas escolas da “flexibilidade curricular” passa-se de trimestre para
semestre, utilizando uma bolsa de horas para criar mais uma disciplina,
colocando mais uma hora aqui e menos uma hora ali, como quem faz contas
de mercearia. E alguns dos “planos de inovação” apelam à gamificação, o que
sugere que a escola se deva transformar num imenso casino.

As aceleradas mudanças sociais e inovação tecnológica, face aos dados da
pesquisa no campo da neurociência e da inteligência artificial, ou da sutil
convergência entre a teoria da complexidade e a produção científica radicada
no paradigma da comunicação, exigem que reconheçamos a necessidade de
operar profundas e urgentes rupturas paradigmáticas, no campo da educação.

O Low-Performing Students, da OCDE diz-nos que não há país participante do
Pisa, que possa afirmar que todos os seus alunos de 15 anos de idade
alcançaram um nível de linha de base de proficiência em matemática, leitura e
ciência. Reconhece-se que o modelo instrucionista – o da escola da aula – é
incapaz de a todos assegurar o direito à educação.

Inovação não combina com sala de aula, mas é afirmado nos ditos “planos de
inovação” que todas as salas de aula podem ser inovadoras. O amigo Nóvoa
diz-nos que, no futuro, não haverá salas de aula, mas os “planos” falam-nos de
míticas salas de aula do futuro. E, entre práticas fósseis e tímidas
aproximações ao paradigma da aprendizagem, decorre o projeto da
“flexibilidade curricular”. Temo que, por esse caminho, se perca mais uma
oportunidade de mudança. Oremos…

Por: José Pacheco