Em momentos de crise é importante relembrar os princípios que nos sustentam.
Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, com participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça, é um dos princípios da Carta da Terra.
Para isso, é necessário:
- Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
- Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões
- Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembleias pacíficas, de associação e de oposição.
- Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos
- Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
- Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
É só assim que se vive em democracia.
